Opinião sobre o texto de Joel Almeida

Criei esse Blog “Uma outra versão!” num momento muito delicado da atual administração e tive um propósito de fazê-lo por perceber que não era mais possível observar passivamente o massacre que se estabeleceu sobre a atual gestão.

A primeira greve que o magistério municipal realizou foi ainda em 1991, sem a existência de qualquer sindicato, ou seja, foi um movimento dos próprios professores sem nenhum aparato institucional. Logo após o movimento recebemos o convite da professora Judite Rabelo, que representava o SINTESE na base estadual, para que nós nos filiássemos e criássemos uma Delegacia Sindical do SINTESE.

Passamos a compor o SINTESE, antes da chegada do atual grupo que o comanda. Isso porque o SINTESE era um aparelho comandado pelo PC do B, e o PT estava brigando pelo seu comando. Vivenciamos de perto esse processo de mudança.

Nossa atuação sindical sempre foi pautada pela autonomia e jamais ninguém da direção nos “teleguiou”, até porque só quem mora no município pode avaliar com clareza o que realmente está acontecendo. Existem muitas variáveis a serem consideradas antes de tomar uma decisão importante como optar pela greve. Vários movimentos sem uma prévia análise conjuntural, provocaram a derrota e o retrocesso de várias correntes progressistas no Brasil, principalmente no campo político.

Por esse motivo, acho inadequado o julgamento prévio feito por Joel Almeida sobre a administração municipal.

Minha decisão de criar o Blog “Uma outra versão!” é tentar soar um grito, num imenso mar de ruídos, onde reina as mentiras, difamações, engodos, intenções espúrias. Já nos primeiros meses observei o quanto eram injustos os julgamentos, as cobranças, e as difamações formuladas à administração e principalmente ao Prefeito.

Eu sei que o fracasso de Denisson interessa a alguns políticos simãodienses. Não poderíamos esperar algo diferente, pois Denisson é um homem do povo, trabalhador, professor. Só não sabia que interessava também ao SINTESE.

Quanto à “Mudança de rumo!”, proposta pelo Joel, presidente do SINTESE, teve inicio em 01 de janeiro de 2009. Só não vê quem não quer! Se optássemos por não mudar os rumos teríamos uma administração plenamente confortável. Joel fala de coisas que desconhece!

Temos um prefeito que é criticado por fazer licitações, ou porque não gasta grandes somas com bandas e festas, ou porque não mantém com favores o grupo político ao qual faz parte, etc.

E a direção do SINTESE se acha no direito de nos julgar com base em análises e argumentos superficiais. Já nos chamaram de companheiros e agora acham que mudamos de lado.

Acho que ao invés de nos criticar poderiam ser solidário diante das dificuldades e contradições que estamos enfrentando. Por que é isso que espera de um amigo e companheiro. Só fomos os bons amigos quando ajudamos a criar o nome e a importância que SINTESE tem hoje? Só fomos o bons amigos quando dispusemos do nosso trabalho e do nosso esforço na luta do magistério?

Os longos textos que tenho publicado são esclarecimentos e defesas de ataques constantes que temos sofrido. As faixas na cidade, manifestações e ocupações de prédios públicos são o quê? Elogios? Só me manifestei após perceber que o diálogo estava encerrado. Quem provocou o fim do diálogo?

Conheço todos os membros da comissão de negociação e tenho por eles amizade. Não sei como ficará essa relação após o movimento, pois acho extremamente agressivo a forma como somos tratados pelos líderes da greve, nos chamando publicamente de mentirosos. Infelizmente estamos cumprindo papéis sociais diferentes, e que exige posturas diferentes. Eles sabem que a lei de responsabilidade fiscal é um impedimento. Tudo que eles querem é um culpado para essa situação. Sabem que não somos nós. Mas, nós por uma questão de coerência optamos por não julgar e culpar ninguém. Se há justiça nesse País ela será feita, cedo ou tarde. Se não há! Paciência! Faremos o nosso melhor!

Só tivemos seis meses de administração e poucas alegrias. Muitas coisas boas estão por vir, pois não mudamos de lado, opinião e ideologia. Temos que trilhar caminhos tortuosos com sabedoria. Quando encontro alguém que deseja me tornar o pior dos mortais, reflito o quanto já sofri e como foi difícil chegar aqui. Outros já tentaram e não tiveram êxito. Não autorizo ninguém a me destruir. Sei de onde vim e para onde vou.

Não vou parar de escrever o que penso! Tenho pleno direito de me expressar!

Quanto aos companheiros do magistério que já declararam solidariedade a nós e compreendem o momento que estamos passando, o meu muito obrigado! Isso tudo irá passar e com certeza teremos grandes conquistas para comemorar. E não me esquecerei de vocês! Fazemos parte do magistério e não precisamos que nos digam o que fazer. Obrigado pela força! E muita força também!

Considerações sobre a reunião entre Administração Municipal e os professores

Após a leitura de nota publicada no blog de Cláudia Patrícia, que aponta um “Indicativo de Greve” do magistério municipal, resolvi a título de esclarecimento, me posicionar em relação a alguns comentários referentes à reunião realizada pela administração com os professores na quarta-feira passada (dia 22/07), que em minha opinião encontram-se distorcidos, desvirtuando totalmente as colocações explanadas por mim e pelo prefeito na referida reunião.

Considerações:

A situação exposta na reunião por mim e pelo prefeito municipal é de conhecimento da comissão de negociação desde fevereiro deste ano, quando começamos a tratar da implantação do piso. Devido o longo período de negociação, talvez a comissão local considere que a demora em chegarmos a um termo, seja uma protelação voluntária, o que não é verdade! Trata-se de uma situação financeira que impossibilita o município abraçar uma proposta mais avançada por impedimentos legais. O maior impedimento, como foi abordado, nas diversas reuniões e também na reunião coletiva com os professores é o limite de gastos com pessoal que atualmente ultrapassa os 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é fato, e um problema que, independente de quem seja, ou quem fosse o gestor, teria que administrar, sob pena de responder criminalmente. O que nos levou ao impasse até o presente momento é a lenta melhora das finanças municipais.

Jamais fechamos o canal de negociação com a comissão do SINTESE, ao contrário, procuramos membros da executiva estadual para expor a nossa lamentável situação e demonstrar as nossas dificuldades em honrar a proposta apontada pelo sindicato.

Reafirmamos que, para nós a proposta do sindicato é uma proposta sensata e avançada, visto que, ela aponta avanços e corrige distorções, sendo consenso pelo coletivo dos professores. No entanto, nas atuais condições das finanças municipais é inviável, visto que, aumenta substancialmente o gasto com folha.

A reunião foi marcada com a categoria como sugestão da própria comissão do SINTESE, visto que, os membros da comissão argumentavam que certas informações e explicações cabiam aos gestores e não ao Sindicato. Demoramos demais a tomar essa iniciativa, o que nos causou desgaste em demasia. Os argumentos usados na reunião eram conhecidos pelos membros da comissão de negociação e basicamente são os mesmos abordados nas reuniões ocorridas na prefeitura. Observação: A reunião era da administração com os professores, e não do sindicato, até por que, o este tem feito assembleias constantes para passar informes.

No dia da reunião após a nossa explanação recebi um bilhete de Caduda solicitando um espaço para tecer algumas considerações. Eu recusei a solicitação. A minha recusa em nenhum momento foi desrespeitosa ou antidemocrática. A explicação é simples! Em algumas ocasiões quando conversamos com a comissão sobre a situação do município, os representantes ficavam aflitos com a responsabilidade de repassar e convencer os professores sobre as situações abordadas. Certa ocasião, fiz a proposta de ir a assembléia do SINTESE, para eu mesmo explicar a situação abordada nas reuniões. A princípio concordaram, mas posteriormente Lúcia, que é membro da comissão, me ligou dizendo que não era oportuno que eu fosse e que o município deveria organizar seu próprio momento para dar explicações. Ou seja, “cada qual na sua”! Agora acho estranho que o SINTESE ignore a recusa de pronunciamento, quando fizeram o mesmo com minha pessoa. Seria uma incoerência após uma longa exposição de argumentos e esclarecimentos, se estabelecer uma assembleia sindical, de carona na nossa reunião.

Aproveito o ensejo para dar a minha opinião sobre as manifestações feitas pelo SINTESE. Pela experiência que tenho como líder sindical, antes de fazer um movimento é necessário analisar a conjuntura e perceber as implicações que um determinado movimento pode provocar. Essa análise é extremamente necessária e trata-se de inteligência. Já tentei entender qual a lógica que está motivando os movimentos e confesso que ainda não encontrei uma resposta plausível. Mas tenho algumas hipóteses:

• Como eu e Denisson já fomos líderes sindicais, pela lógica estamos obrigados a satisfazer todos os anseios da categoria, mesmo que o município não tenha condição para fazê-lo ou mesmo que as consequências sejam severas;
• Como ex-sindicalistas, devemos ser toleráveis com os movimentos, visto que, nós já fizemos algo semelhante, e concordar com as críticas, difamações e intolerâncias. Seria como um momento apoteótico em que os antigos líderes, agora no poder são brindados como movimentos sindicais. Para alguns, uma desforra, para outros, um teste, e para alguns poucos, uma diversão;
• A comissão de negociação apesar de ter pessoas preparadas, inteligentes e capazes de tomar decisões, é conduzida por lideranças externas que quase sempre aparecem somente nas assembleias com o objetivo de motivar a categoria e fortalecer a imagem do sindicato. Quase sempre são líderes que têm interesses políticos partidários e desconhecem a situação local. Quando aparecem para negociar, quase sempre são agressivos, intolerantes e contrários ao diálogo. Inflamam a categoria, e com arrogância tentam conseguir algum avanço. Parte do pressuposto que o gestor na tentativa de se livrar do transtorno cederá sem medir as conseqüências;
• A comissão ao expor a proposta sindical aos professores gerou uma expectativa. Os professores passaram a contar com melhoria salarial, mas o sindicato fez uma análise com base somente na arrecadação do FUNDEB, quando na verdade a Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ser levada em consideração;

Analisando a conjuntura do momento, podemos concluir que administração atual representa a consolidação de uma liderança que teve sua origem na categoria dos professores. Denisson é um líder que se originou no movimento sindical e é professor. Trata-se de um prefeito que tem todas as condições de dialogar com a categoria e implantar avanços significativos para o magistério. Em nenhum momento se esquivou do dialogo. No termo de compromisso assinado com o sindicato, nos comprometemos a avançar no processo de modernização da carreira do magistério, elaborando um plano de carreira e um estatuto negociado com a categoria.

Então nos perguntamos, a quem interessa desgastá-lo?A quem serve o fracasso de um prefeito que também é professor? Por que algumas pessoas insistem em afirmar que Denisson engana a categoria, quando não há a mínima lógica para que ele faça isso? Será que Denisson ao sanar as finanças municipais e honrar as obrigações trabalhistas está prejudicando os servidores?

Não temos aceitação unânime e jamais teremos. Mas temos a consciência de que o movimento sindical jamais será unânime também, porque a maioria dos professores reconhecem a nossa contribuição para a carreira do magistério, bem como, a nossa disposição em contribuir cada vez mais para a sua melhoria, pois a ela pertencemos.

A ocupação da Prefeitura

Esse tipo de movimento que tem uma característica mais agressiva, geralmente utilizado quando os canais de negociação estão cortados, foi utilizado aqui em Simão Dias desnecessariamente. Percebi desde o princípio que o mesmo foi realizado para desgastar o Prefeito, e pelo formato utilizado, o mesmo não visava abrir um diálogo, ao contrário, o mesmo pretendia interrompê-lo. Durante a ocupação as lideranças do movimento se esquivaram de qualquer diálogo, e só ao final da tarde um membro da executiva estadual, compareceu para dialogar.

Na reunião do município, eu e o prefeito abordamos sobre a ocupação. Em meu comentário, coloquei a minha impressão do movimento, o que posso reafirmar aqui. A ocupação não tinha o objetivo de abrir canal de diálogo, mais sim intimidar. A ocupação tinha como objetivo realizar um forró dentro da repartição até as 17:00 horas. Logo, ninguém conversaria com a gestão nesse intervalo de tempo. Quando cheguei à sede da prefeitura observei alguns colegas dançando no corredor e alguns sentados. Observei também que um amigo que conheci na década de 80, na pastoral da juventude, chamado Edson da Colônia Treze, gritava as palavras de ordem motivando o protesto.

Quanto à colocação sobre os professores municipais que são de Aracaju, eu quero aqui fazer um esclarecimento, visto que, o texto postado no blog de Cláudia Patrícia deturpou totalmente. Os professores recém-concursados são oriundos em sua maioria do município, e grande parte dos que lecionam matérias específicas são de outros municípios. Eu conheço a maioria, visto que, alguns destes, são meus colegas também na rede estadual. Alguns professores são de cidades vizinhas como Poço-Verde, Riachão, Paripiranga, Lagarto, etc. Tenho uma relação de respeito e amizade por todos esses professores e reconheço que a atuação destes, nesse município vem agregar qualidade e conhecimento à nossa rede. É uma inverdade que atribui aos mesmos às dificuldades da folha. Eu não fui tão simplório. A maldade de quem inflama os professores à greve é que desvirtuou meu discurso.

Eu afirmei na reunião que achava uma atitude ingênua dos professores recém-concursados dançarem um forró em forma de protesto, quando na verdade eles seriam vítimas também do agravamento da situação financeira do município, visto que, para a adequação ao limite de 54% da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Prefeito pode vir a ser obrigado a demitir funcionários do quadro efetivo, a começar, primeiro, com os que estão em estágio probatório. Isso não é uma intimidação! Isso é um fato real que a comissão do SINTESE tem a obrigação de esclarecer. Se o gasto atual está no patamar de 61%, a proposta do sindicato para o piso, aumentaria mais ainda esse valor, acarretando mais demissões.

Outro ponto importante é que o prefeito está disposto a tentar encontrar alternativas que evite qualquer demissão. Isso contrasta com o discurso de que o prefeito está ameaçando os professores com demissões. Muito pelo contrário, a comissão do SINTESE tem exigido a aplicação imediata de uma proposta que tem como conseqüência a demissão de servidores sem ao menos sem importar com ônus social que isso pode causar. O que é pior é que os próprios professores podem ser vitimados com essa total falta de sensibilidade.

Desde os primeiros encontros com a comissão de negociação temos tido a confiança de que estamos tratando com pessoas que entendem a situação e que estão dispostas a tentar achar caminhos e soluções para os problemas que se impõe. A tentativa de encontrar uma solução através do diálogo tem colocado a comissão em situação limite diante da pressão e expectativa dos professores. Mas é preciso ser responsável e assumir com coragem o papel social que os mesmos abraçaram.

Tanto eu como o Prefeito estamos cientes de que a questão é séria e exige muita personalidade para superar os desafios que se impõe. Os problemas do município são diversos e correspondem a uma demanda de décadas. Os primeiros meses de administração não são suficientes para solucioná-los.

Para finalizar quero afirmar que jamais culpei os professores recém-concursados pelo não pagamento do piso. É preciso deixar claro que se os professores foram convocados porque existe a necessidade dos mesmos. A rede se modernizou, mas isso provocou um aumento substancial das despesas. Para não termos um processo de estagnação salarial é necessário um aumento de matrícula na mesma proporção, o que não ocorreu nos últimos anos. Antigamente os professores trabalhavam dois turnos com duas turmas distintas e só ganhavam mais 75% do salário base. Com a criação da jornada de 160 horas o professor passou a trabalhar um único turno e com uma remuneração equivalente. Isso provocou a necessidade de convocar novos professores mediante concurso. Além disso, o município ampliou o número de escolas de ensino fundamental completo de três para sete unidades, nos últimos anos exigindo mais professores licenciados em disciplinas específicas. Isso correspondia a uma necessidade inadiável e consequentemente em aumento de custos.

O quadro de professores, em termos quantitativos, não está nem aquém e nem além do que se espera, mas expira cuidados, pois tivemos um crescimento vegetativo da folha além do esperado, graças ao estatuto defasado e a falta de critérios mais rígidos para a progressão de nível. A exposição dessa realidade é necessária para que o próprio magistério tenha noção clara das dificuldades que temos que superar. Não culpei os professores ao expor essa realidade!

A culpa não foi do servidor, nem da gestão! A dinâmica social exige a cada dia novos desafios, novas ações, novas atitudes. E a administração se guia pela lei, e se essa não acompanha a dinâmica social, produz distorções. O nosso estatuto do magistério é a prova disso. Cabe corrigir o rumo, modernizando a legislação e estabelecendo critérios que permitam uma carreira sustentável e com maior eficiência. O que não podemos agora é colocar o “carro diante dos bois”, pois atitudes impensadas só geram contrariedades.

Os professores podem ter a certeza que essa administração será responsável pela consolidação de uma carreira sustentável, e que em médio prazo, teremos uma situação mais satisfatória do que a atual.

O processso de negociação do piso

A administração tem no comando do município e na secretaria de educação, gestores que pertencem ao quadro do magistério municipal, e que tem um histórico de lutas pela categoria. No entanto, há atualmente, interessados externos que insistem em aproveitar a negociação do piso para forçar um enfrentamento entre professores e gestores, com o objetivo de ampliar o desgaste da administração municipal. Mas tenho observado a coerência e a habilidade da comissão de negociação do SINTESE, em viabilizar a implantação do piso de forma negociada e responsável. Isso demonstra o preparo dos negociadores que tem se mantido acima das pelejas políticas locais.

A administração havia elaborado uma proposta que caminhava para a incorporação da regência, pois havia uma impossibilidade real de implantar um aumento na atual tabela de vencimentos e ainda cumprir o pagamento dessa gratificação. A proposta do SINTESE caminhou na direção de reformular a carreira. A administração vê com simpatia essa proposta e tende a adotá-la. O grande empecilho reside na queda de arrecadação. A previsão de recursos do FUNDEB, na média mensal de aproximadamente R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil), não vem se confirmando, visto que a média atual oscila em R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil), ou seja, quase R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) a menos do que se esperava. Além disso, o limite de gasto com folha que atualmente ultrapassa o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido também um fator impeditivo de honrar o piso salarial. Na atual conjuntura, o aumento do piso que seria de aproximadamente R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), geraria conseqüências imediatas como: comprometimento de quase a totalidade dos recursos do FUNDEB, bem como, o aumento do gasto de folha de pagamento do município, forçando a imediata adequação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em ampliação de demissões de funcionários. Lembrando que o processo de demissões já foi desencadeado, sendo restrito a cargos comissionados. A percepção da gravidade da situação só é percebida por quem está fazendo o gerenciamento dos recursos. Logo, é compreensível que a maioria da população avalie de forma negativa, superficial e crítica, o marasmo que a administração se encontra. O importante é perceber que essa situação se impõe, independente da vontade política do gestor. Não precisa ser muito inteligente, para compreender que nenhum gestor gostaria de administrar uma prefeitura com sérios problemas financeiros. O que seria uma situação ideal? Uma situação ideal seria uma prefeitura saneada, com gasto de folha de funcionários abaixo dos 54% da receita total, funcionários preparados e disponíveis para sanar todas as demandas sociais, recursos para prestar assistência social aos mais pobres e carentes, escolas reformadas e equipadas, funcionários bem remunerados, etc. Se não temos uma situação normal o que dirá ideal. Por que não temos uma situação normal ou normalizada? Por que esse ano tem se mostrado atípico, ou seja, ano em que a crise financeira impactou de forma brutal as transferências constitucionais para os municípios, como o FPM e FUNDEB. Por esse motivo é que acho acertada a condução feita pela comissão de negociação do SINTESE, pois os negociadores estão constantemente avaliando a conjuntura e avançando progressivamente de forma responsável.

Eu tenho tirado algumas lições desse processo. Eu já fui líder sindical e percebo o quanto aprendi a ser negociador com o próprio SINTESE. Ser líder sindical não é algo fácil, aliás, ser líder nunca é fácil, pois há sempre pessoas individualistas, oportunistas, acomodadas e inconseqüentes, querendo que você tome à frente, se desgaste, se exponha para obter o objeto de seu interesse. Mas o líder é sempre mais que isso, pois se exige dele, a inteligência, a paciência, a visão do coletivo, e meta de obter sempre mais do que o imediato, o oportuno. Hoje sendo dirigente municipal da educação eu conheci o outro lado. Percebi que quem gerencia o bem público tem que ser responsável e corajoso. Responsável, pois é preciso administrar uma expectativa popular que transcende os limites do possível, do efetivamente realizável, e apesar do desejo impulsivo de realizar as vontades, é preciso se limitar ao que é legal, ou ao que está disponível para realizar. Corajoso, para sair da condição de pedra para tornar-se vidraça, ou seja, é preciso ampliar o papel social que cumpri outrora, pois não sou mais um líder sindical, sou um gestor público e tenho responsabilidades muito maiores. Tenho que valorizar o magistério, mas também, convocá-los a assumir seu papel de agente público que presta serviços à população. Devo ter a percepção que não administro só servidores e suas vontades, mas sobretudo a vontade e os interesses da comunidade. Mas ampliar o meu papel de líder não me diminui, ao contrário, me enobrece, pois significa se revestir de algo mais, de uma missão a mais, de novos desafios, que por fim nos faz mais fortes e experientes.

O processo de negociação entre sindicato e administração tem avançado lentamente, na espera por dias melhores, arrecadações melhores, propostas melhores. Mas, há por ambas as partes, o interesse por melhorias e avanços na carreira do magistério. O futuro se encarregará de mostrar que a essa administração tem o objetivo de valorizar o magistério. O governo municipal tem um grande desafio pela frente: sanear as finanças públicas, modernizar a administração, e alterar a lógica perversa da política local que se pauta no oportunismo, em detrimento do coletivo e do legal. A tarefa parece utópica diante das dificuldades, mas contamos com o discernimento dos professores em compreender a conjuntura atual. Quando Thomas Morus, em seu livro teorizou uma sociedade perfeita, e não considerou que a mesma seria uma realidade impossível, pois teria de chamá-la de Atopia, do grego A=não e topus=lugar, ou seja, nenhum lugar. Mas como sonhador e idealista chamou-a de Utopia, U=Ainda não e topia =Lugar, ou algum lugar, lugar por vir. Não vislumbro o impossível, ao contrário, vejo um universo de possibilidades, que na iminência de vir a acontecer, provocaria insônia nos nossos queridos “críticos pessimistas de ocasião”. Temos tido dificuldades em governar com austeridade, pois não é essa a regra do jogo. E temos um plano de governo por implantar e consolidar que parte de um ideal possível, se não em todo, mas pelo menos em parte. Tudo dependerá da adesão e ajuda que teremos. Contamos com colaboração do magistério municipal.