Dia dos Professores I

Entrei no magistério simãodiense com 18 anos de idade, e estou com 37 anos, logo tenho 19 anos de magistério, o que para mim não é pouco tempo. Licenciei-me em História, mas antes dessa formação me graduei em Ciências Contábeis. Pensava em mudar de profissão, pois professor sempre foi sinônimo de muita dedicação para pouca retribuição. Tive as mais diversas experiências como professor, e passei por todos os dilemas e angústias que esses profissionais podem passar. Fui líder sindical por 10 anos dessa categoria e atualmente sou secretário municipal.

Esse ano foi o mais emblemático para mim, pois todas as contradições confluíram para um único momento, um único cenário. Isso potencializou os nossos desafios.

Nunca fui pessimista, mas o tempo se encarregou de me transformar de idealista em realista. Deve ser a idade!

Os municípios estão atravessando uma grave crise financeira, reflexos da crise mundial, que coincidiram como a implantação do Piso Salarial dos Professores. A queda da arrecadação e a extrapolação dos limites de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, impediram que o município acatasse a proposta formulada pelo SINTESE para pagamento do piso. Isso levou a categoria à greve. Essa realidade nos colocou numa situação desconfortável com a categoria do magistério.

Foi necessário tomar a decisão pelo que julgávamos o mais sensato para o momento. Esperar a recuperação das finanças para que um possível aumento não agravasse a situação. Não está sendo fácil, mas a decisão foi a mais acertada. Atualmente, vários municípios e entre esses, os que já acataram as propostas sindicais estão demitindo funcionários e efetuando cortes de salários para poder equilibrar as finanças. A administração local seguiu outro rumo, minimizou gastos ainda no primeiro semestre, efetuou cortes de funcionários comissionados, e conteve aumento de folha. Resultado: o município caminha para o equilíbrio orçamentário e para adequação aos limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual foi o ganho disso? O ganho foi a preservação do emprego de funcionários comissionados e dos funcionários concursados que estão em estágio probatório.

Dia dos Professores II

Algumas pessoas criaram uma expectativa que nesse mês o município iria acenar com uma nova proposta salarial, visto que, no dia 15 de outubro comemoramos o “Dia do Professor”. Outros esperavam um pronunciamento público na emissora local homenageando os professores. Eu não sou hipócrita! Não vou ficar fazendo discurso e elogios aos professores, como se isso fosse o suficiente. Os professores já estão cansados desses discursos que atribuem ao professor a mais importante missão entre os todos os trabalhadores, como se a profissão fosse um sacerdócio, onde se deve trabalhar por vocação, por amor e não por dinheiro. Eu também sou professor! E ninguém precisa me dizer o que os professores querem, e o que eu devo fazer. Mas infelizmente a maioria dos professores ainda não percebeu que o “piso salarial” ainda não é o avanço definitivo para a valorização do magistério. Trata-se somente de mais passo.

E hoje percebo que o “Piso salarial” é “ouro de tolo”, ou seja, jamais dará a categoria do magistério a devido valorização. O motivo é obvio! Para que o “piso” se torne um fator real de valorização do magistério, é necessário modificar o mecanismo de financiamento da educação.

Explico melhor! Desde o primeiro momento da implantação do “Piso Salarial”, tornou-se um transtorno para estados e municípios, pois a Lei que criou o “piso”, não alterou o financiamento da educação. Como dar aumento salarial, sem ter recursos a mais para honrar os pagamentos? E mais, como honrar o piso, num ano em que ocorreu a queda da arrecadação? Além disso, a fonte de financiamento da educação que é o FUNDEB continua tendo como base de cálculo, o custo aluno e a matrícula. Se o custo aluno é o mesmo, como pode ocorrer aumento salarial no aporte que o “piso salarial” exige? Hoje já há uma discussão nacional entre gestores e sindicalistas de que é necessário desvincular os recursos educacionais aos limites constitucionais de 25% da arrecadação tributária para municípios e estados. É necessário vincular financiamento da educação a um percentual do PIB brasileiro, aumentando o volume de recursos para educação. Se o Brasil pretende ser um país de primeiro mundo, é necessário gastar mais com educação. Acho que propagandas que afirmam que passa pelo professor a transformação do país em nação desenvolvida, deveria lembrar que passa também por uma maior valorização desse profissional, e para isso é necessário dinheiro.

Os municípios têm que fazer o dever de casa e se adequar a essa nova realidade, ou seja, pagar o piso salarial, mas se não houver mais recursos, teremos que nos adequar a situação de financiamento. O que isso significa? Significa criar planos de carreira que revejam direitos como: regência de classe, percentuais de inter-níveis, entre outros.

A verdade é que os municípios têm recebido a maior sobrecarga resultante das mudanças estruturais que estão ocorrendo no estado brasileiro. Atualmente o Governo Federal baixou uma resolução criando critérios para a complementação federal para o “Piso salarial”, a qual exige dos municípios uma aplicação de no mínino 30% do orçamento com educação, ou seja, apesar da constituição fixar 25% de gastos do orçamento público com educação, o governo federal vinculou o repasse para complementar o “piso” a um maior gasto dos municípios. Isso é uma verdadeira intervenção à autonomia municipal.

Apesar disso, acho a iniciativa válida, visto que, como afirmei acima é necessário gastar mais recursos públicos para honrar o piso. Só que o Governo Federal fará festa com o dinheiro dos outros, ou seja, o gastará mais se os municípios gastarem mais.

Quais são as implicações disso? Colapso das finanças municipais, pois o município terá que deixar de investir em outras áreas igualmente necessárias. Além disso, há outro entrave: os limites com gasto de pessoal, previstos na “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Esse será com toda certeza um fator impeditivo para a consolidação do piso. O fantasma da LRF, só estará afastado se as receitas melhorarem consideravelmente.

Se me perguntassem: há o que comemorar no “Dia do professor”? Eu teria uma resposta paradoxal: sim e não! Eu acho que as transformações e melhorias na educação estão muito lentas, o que deixa os professores apreensivos. Mas apesar de tantas contradições e dificuldades, mudanças estão acontecendo. Por isso, continuo otimista. A consolidação do “Piso salarial” não será fácil, e demandará muitas discussões e ajustes, mas será mais um passo para valorização do magistério. Espero que isso reflita na melhoria da qualidade da educação pública.

O processso de negociação do piso

A administração tem no comando do município e na secretaria de educação, gestores que pertencem ao quadro do magistério municipal, e que tem um histórico de lutas pela categoria. No entanto, há atualmente, interessados externos que insistem em aproveitar a negociação do piso para forçar um enfrentamento entre professores e gestores, com o objetivo de ampliar o desgaste da administração municipal. Mas tenho observado a coerência e a habilidade da comissão de negociação do SINTESE, em viabilizar a implantação do piso de forma negociada e responsável. Isso demonstra o preparo dos negociadores que tem se mantido acima das pelejas políticas locais.

A administração havia elaborado uma proposta que caminhava para a incorporação da regência, pois havia uma impossibilidade real de implantar um aumento na atual tabela de vencimentos e ainda cumprir o pagamento dessa gratificação. A proposta do SINTESE caminhou na direção de reformular a carreira. A administração vê com simpatia essa proposta e tende a adotá-la. O grande empecilho reside na queda de arrecadação. A previsão de recursos do FUNDEB, na média mensal de aproximadamente R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil), não vem se confirmando, visto que a média atual oscila em R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil), ou seja, quase R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) a menos do que se esperava. Além disso, o limite de gasto com folha que atualmente ultrapassa o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido também um fator impeditivo de honrar o piso salarial. Na atual conjuntura, o aumento do piso que seria de aproximadamente R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), geraria conseqüências imediatas como: comprometimento de quase a totalidade dos recursos do FUNDEB, bem como, o aumento do gasto de folha de pagamento do município, forçando a imediata adequação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em ampliação de demissões de funcionários. Lembrando que o processo de demissões já foi desencadeado, sendo restrito a cargos comissionados. A percepção da gravidade da situação só é percebida por quem está fazendo o gerenciamento dos recursos. Logo, é compreensível que a maioria da população avalie de forma negativa, superficial e crítica, o marasmo que a administração se encontra. O importante é perceber que essa situação se impõe, independente da vontade política do gestor. Não precisa ser muito inteligente, para compreender que nenhum gestor gostaria de administrar uma prefeitura com sérios problemas financeiros. O que seria uma situação ideal? Uma situação ideal seria uma prefeitura saneada, com gasto de folha de funcionários abaixo dos 54% da receita total, funcionários preparados e disponíveis para sanar todas as demandas sociais, recursos para prestar assistência social aos mais pobres e carentes, escolas reformadas e equipadas, funcionários bem remunerados, etc. Se não temos uma situação normal o que dirá ideal. Por que não temos uma situação normal ou normalizada? Por que esse ano tem se mostrado atípico, ou seja, ano em que a crise financeira impactou de forma brutal as transferências constitucionais para os municípios, como o FPM e FUNDEB. Por esse motivo é que acho acertada a condução feita pela comissão de negociação do SINTESE, pois os negociadores estão constantemente avaliando a conjuntura e avançando progressivamente de forma responsável.

Eu tenho tirado algumas lições desse processo. Eu já fui líder sindical e percebo o quanto aprendi a ser negociador com o próprio SINTESE. Ser líder sindical não é algo fácil, aliás, ser líder nunca é fácil, pois há sempre pessoas individualistas, oportunistas, acomodadas e inconseqüentes, querendo que você tome à frente, se desgaste, se exponha para obter o objeto de seu interesse. Mas o líder é sempre mais que isso, pois se exige dele, a inteligência, a paciência, a visão do coletivo, e meta de obter sempre mais do que o imediato, o oportuno. Hoje sendo dirigente municipal da educação eu conheci o outro lado. Percebi que quem gerencia o bem público tem que ser responsável e corajoso. Responsável, pois é preciso administrar uma expectativa popular que transcende os limites do possível, do efetivamente realizável, e apesar do desejo impulsivo de realizar as vontades, é preciso se limitar ao que é legal, ou ao que está disponível para realizar. Corajoso, para sair da condição de pedra para tornar-se vidraça, ou seja, é preciso ampliar o papel social que cumpri outrora, pois não sou mais um líder sindical, sou um gestor público e tenho responsabilidades muito maiores. Tenho que valorizar o magistério, mas também, convocá-los a assumir seu papel de agente público que presta serviços à população. Devo ter a percepção que não administro só servidores e suas vontades, mas sobretudo a vontade e os interesses da comunidade. Mas ampliar o meu papel de líder não me diminui, ao contrário, me enobrece, pois significa se revestir de algo mais, de uma missão a mais, de novos desafios, que por fim nos faz mais fortes e experientes.

O processo de negociação entre sindicato e administração tem avançado lentamente, na espera por dias melhores, arrecadações melhores, propostas melhores. Mas, há por ambas as partes, o interesse por melhorias e avanços na carreira do magistério. O futuro se encarregará de mostrar que a essa administração tem o objetivo de valorizar o magistério. O governo municipal tem um grande desafio pela frente: sanear as finanças públicas, modernizar a administração, e alterar a lógica perversa da política local que se pauta no oportunismo, em detrimento do coletivo e do legal. A tarefa parece utópica diante das dificuldades, mas contamos com o discernimento dos professores em compreender a conjuntura atual. Quando Thomas Morus, em seu livro teorizou uma sociedade perfeita, e não considerou que a mesma seria uma realidade impossível, pois teria de chamá-la de Atopia, do grego A=não e topus=lugar, ou seja, nenhum lugar. Mas como sonhador e idealista chamou-a de Utopia, U=Ainda não e topia =Lugar, ou algum lugar, lugar por vir. Não vislumbro o impossível, ao contrário, vejo um universo de possibilidades, que na iminência de vir a acontecer, provocaria insônia nos nossos queridos “críticos pessimistas de ocasião”. Temos tido dificuldades em governar com austeridade, pois não é essa a regra do jogo. E temos um plano de governo por implantar e consolidar que parte de um ideal possível, se não em todo, mas pelo menos em parte. Tudo dependerá da adesão e ajuda que teremos. Contamos com colaboração do magistério municipal.

Entrevista Concedida ao Jornal "O Ponto"

Segue abaixo na íntegra a entrevista concedida ao Jornal “O Ponto”, publicada na edição de março de 2009, ano I, Edição 02, página 10;

O Ponto – Como surgiu a idéia ou convite para assumir a pasta da Educação?

Marcelo - O convite na verdade foi de permanecer secretário, visto que, na gestão anterior eu já estava assumindo essa função. Atribuo o convite atual e o anterior à amizade e proximidade que tenho a Denisson, pois quando Zé Valadares o convidou a assumir a Secretaria Municipal de Educação, Denisson me fez o convite para atuar na equipe da Secretaria. Posteriormente se estreitou a relação política e profissional com Zé Valadares e com as demais lideranças políticas do município. A identificação com a pasta da educação decorre do fato de eu ser professor do magistério municipal e estadual. A minha permanência na Secretaria se deve a relação de confiança que mantenho com o Prefeito Municipal, bem como, o objetivo em comum de implementar uma educação de qualidade, pautada na cidadania e valorização do magistério.

O Ponto – Quais as ações já desenvolvidas em sua gestão?

Marcelo – Estou retomando algumas ações implementadas na gestão anterior e intensificando outras. O Município de Simão Dias é considerado prioritário pelo MEC, pois tivemos um IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo. Para sanar essa deficiência foi firmado em 2007, uma Plano de Ações Articuladas(PAR), entre Município e Governo Federal . Essas ações visam possibilitar melhor formação para o magistério, bem como, a melhoria progressiva da infraestrutura da rede educacional. Algumas ações importantes estão em andamento, como; implantação do conselho municipal de educação, criação do sistema municipal de educação, elaboração de um plano de carreira e um estatuto para o magistério. Esses elementos são primordiais para uma realidade educacional mais moderna e eficiente para o futuro. O ano letivo está no começo e tivemos muitas demandas acumuladas em um único momento. Isso não tem sido fácil! Temos todas as creches sob o controle da Secretaria Municipal de Educação, isso é algo novo, pois até o ano anterior estava sob o controle da Secretaria de Ação Social. Estamos em processo de licitação para aquisição da Alimentação Escolar para Creches, o que tem acarretado adiamento no funcionamento das mesmas. Já a rede de ensino fundamental está em pleno funcionamento, e apesar de necessitar de pequenos ajustes, começamos de forma satisfatória com um grande Encontro de professores realizado no BNB Clube.

O Ponto – Qual o perfil do seu trabalho?

Marcelo – Tenho tido uma atuação democrática, sensível e ao mesmo tempo sincera de gestão. Democrática pois tento trabalhar em equipe e de forma participativa. Sensível pois estou aberto a críticas e sugestões. Essa atuação possibilitou um diálogo maior com os atores educacionais (professores, diretores, servidores de apoio, alunos e pais). A Secretaria estabeleceu um diálogo com todos, seja para sensibilizar sobre as nossas dificuldades, seja para entender os problemas dos outros. E sincera pois temos que focar no objetivo coletivo em detrimento do individual, isso implica em não se distanciar do objetivo principal que é educar crianças, adolescentes, jovens e adultos. Tudo isso atento ao que é legal e certo.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?

Marcelo – Necessidades e demandas altamente superiores aos meios de saná-los; Escassez de recursos públicos; Estrutura física das escolas totalmente depreciada e mal planejada; Falta de motivação e disciplina de alunos; Falta de preparo e motivação de parte dos professores; Pais e responsáveis distantes da escola; Falta de sintonia entre a equipe da secretaria e os objetivos da administração;

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente foi publicado no jornal da cidade, que Simão Dias poderia estar fora da merenda escola, porque isso aconteceu?Esse problema já foi sanado?

Marcelo – O problema realmente ocorreu, pois houve um atraso na reformulação e composição do novo conselho da Merenda Escolar. Após a formalização do Conselho deveria ocorrer o cadastramento do mesmo junto ao MEC. Essa reformulação ocorre regularmente a cada dois anos. O atraso foi momentâneo e não chegou a acarretar nenhum problema para administração. O problema foi sanado a duas semanas atrás. A merenda escolar teve um pequeno atraso por outro fator: o processo licitatório. O processo licitatório é obrigatório e necessário, e visa diminuir os custos de aquisição de produtos, valorizando e economizando os recursos públicos. É pena que seja burocrático e demorado.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Foi confirmado no seminário promovido por essa secretaria, que o piso salarial já seria instituído em fevereiro, isso não ocorreu, Por quê?

Marcelo – Por que ainda estamos analisando qual alternativa de pagamento mais satisfatória para cumprir a lei. O fato é que o piso implica em um aumento substancial da folha de pagamento do magistério. E não temos recursos suficientes para saldar esse pagamento. Isso implicará em adequação do plano de carreira atual a uma realidade possível. Para isso é preciso analisar com responsabilidade o direcionamento a se tomar. A vontade de corresponder à expectativa da categoria é grande, e isso provoca precipitações semelhantes ao que ocorreu no seminário. A cautela é boa para todos, visto que, o piso já está assegurado. A decisão a ser tomada implicará em retroatividade o que garante impossibilidade de perdas para o magistério.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente os professores foram surpreendidos com uma redução considerável em seus salários que repercutiu de forma assustadora nos quatro cantos do município, revoltas, comentários desagradáveis, situações críticas, pois se esperava aumento, e o que veio foi corte! Como pode ser explicada essa situação?

Marcelo – Essa situação é extremamente desconfortável tanto para professores, quanto para administração. Os problemas ocorridos em folha não são intencionais, e decorrem do processo de reformulação do sistema de pagamentos. Até que o sistema, que gera a folha, esteja em pleno funcionamento é possível que ocorra erros. Os descontos ocorridos nos salários serão devolvidos.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Secretário, a questão do piso salarial tem causado mal estar em todo o Estado. O que está acontecendo para impedir a implantação e por que alguns municípios pagam e outros não?

Marcelo – O piso salarial é grande conquista do magistério, no entanto, sua implantação é carregada de equívocos. O problema é que o piso foi criado por uma lei que prevê uma transitoriedade na aplicação, com regras não muito claras de como se proceder. O piso garante um parâmetro mínimo de R$ 950,00 para professores de formação em nível médio com jornada de 200 horas. No entanto, esse parâmetro é insuficiente para definir pagamentos de níveis de formação diferentes. Isso conduziu a alternativas diferenciadas de pagamentos em vários estados e municípios. Cada um interpreta como quer e paga como quer. Cada estado e município têm uma legislação própria com previsão de direitos e vantagens. Reside ai a complexidade do piso pois os parâmetros de aplicação tem que se adequar a plano de carreira de cada rede. O maior entrave é a falta de recursos para honrar pagamentos, pois, o piso aponta para um ganho salarial sem repassar para municípios e estados nenhum recurso a mais para suportar o aumento. No caso de Simão Dias o município tem um agravante que é uma regência de classe de 50%, que incide sobre o salário base, o que torna a aplicação do atual plano de salários inviável. Isso tem exigido da Secretaria uma análise mais criteriosa de como efetuar o pagamento do piso no município de Simão Dias.

Agradeço a redação do jornal “O Ponto” a liberação da matéria supracitada, e aproveito para parabenizar pela qualidade e isenção política que os organizadores têm demonstrado. A impresa tem um papel fundamental em esclarecer, cobrar e dar voz à população. Simão Dias precisa de um jornal de qualidade como o: “O Ponto”.

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A entrevista concedida ao Jornal “O Ponto”, sobre o piso salarial do magistério

Segue abaixo na íntegra a entrevista concedida ao Jornal “O Ponto”, publicada na edição de março de 2009, ano I, Edição 02, página 10;

O Ponto – Como surgiu a idéia ou convite para assumir a pasta da Educação?

Marcelo - O convite na verdade foi de permanecer secretário, visto que, na gestão anterior eu já estava assumindo essa função. Atribuo o convite atual e o anterior à amizade e proximidade que tenho a Denisson, pois quando Zé Valadares o convidou a assumir a Secretaria Municipal de Educação, Denisson me fez o convite para atuar na equipe da Secretaria. Posteriormente se estreitou a relação política e profissional com Zé Valadares e com as demais lideranças políticas do município. A identificação com a pasta da educação decorre do fato de eu ser professor do magistério municipal e estadual. A minha permanência na Secretaria se deve a relação de confiança que mantenho com o Prefeito Municipal, bem como, o objetivo em comum de implementar uma educação de qualidade, pautada na cidadania e valorização do magistério.

O Ponto – Quais as ações já desenvolvidas em sua gestão?

Marcelo – Estou retomando algumas ações implementadas na gestão anterior e intensificando outras. O Município de Simão Dias é considerado prioritário pelo MEC, pois tivemos um IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo. Para sanar essa deficiência foi firmado em 2007, uma Plano de Ações Articuladas(PAR), entre Município e Governo Federal . Essas ações visam possibilitar melhor formação para o magistério, bem como, a melhoria progressiva da infraestrutura da rede educacional. Algumas ações importantes estão em andamento, como; implantação do conselho municipal de educação, criação do sistema municipal de educação, elaboração de um plano de carreira e um estatuto para o magistério. Esses elementos são primordiais para uma realidade educacional mais moderna e eficiente para o futuro. O ano letivo está no começo e tivemos muitas demandas acumuladas em um único momento. Isso não tem sido fácil! Temos todas as creches sob o controle da Secretaria Municipal de Educação, isso é algo novo, pois até o ano anterior estava sob o controle da Secretaria de Ação Social. Estamos em processo de licitação para aquisição da Alimentação Escolar para Creches, o que tem acarretado adiamento no funcionamento das mesmas. Já a rede de ensino fundamental está em pleno funcionamento, e apesar de necessitar de pequenos ajustes, começamos de forma satisfatória com um grande Encontro de professores realizado no BNB Clube.

O Ponto – Qual o perfil do seu trabalho?

Marcelo – Tenho tido uma atuação democrática, sensível e ao mesmo tempo sincera de gestão. Democrática pois tento trabalhar em equipe e de forma participativa. Sensível pois estou aberto a críticas e sugestões. Essa atuação possibilitou um diálogo maior com os atores educacionais (professores, diretores, servidores de apoio, alunos e pais). A Secretaria estabeleceu um diálogo com todos, seja para sensibilizar sobre as nossas dificuldades, seja para entender os problemas dos outros. E sincera pois temos que focar no objetivo coletivo em detrimento do individual, isso implica em não se distanciar do objetivo principal que é educar crianças, adolescentes, jovens e adultos. Tudo isso atento ao que é legal e certo.

A Secretaria estabeleceu um diálogo com todos, seja para sensibilizar sobre as nossas dificuldades, seja para entender os problemas dos outros...

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?

Marcelo – Necessidades e demandas altamente superiores aos meios de saná-los; Escassez de recursos públicos; Estrutura física das escolas totalmente depreciada e mal planejada; Falta de motivação e disciplina de alunos; Falta de preparo e motivação de parte dos professores; Pais e responsáveis distantes da escola; Falta de sintonia entre a equipe da secretaria e os objetivos da administração;

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente foi publicado no jornal da cidade, que Simão Dias poderia estar fora da merenda escola, porque isso aconteceu?Esse problema já foi sanado?

Marcelo – O problema realmente ocorreu, pois houve um atraso na reformulação e composição do novo conselho da Merenda Escolar. Após a formalização do Conselho deveria ocorrer o cadastramento do mesmo junto ao MEC. Essa reformulação ocorre regularmente a cada dois anos. O atraso foi momentâneo e não chegou a acarretar nenhum problema para administração. O problema foi sanado a duas semanas atrás. A merenda escolar teve um pequeno atraso por outro fator: o processo licitatório. O processo licitatório é obrigatório e necessário, e visa diminuir os custos de aquisição de produtos, valorizando e economizando os recursos públicos. É pena que seja burocrático e demorado.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Foi confirmado no seminário promovido por essa secretaria, que o piso salarial já seria instituído em fevereiro, isso não ocorreu, Por quê?

Marcelo – Por que ainda estamos analisando qual alternativa de pagamento mais satisfatória para cumprir a lei. O fato é que o piso implica em um aumento substancial da folha de pagamento do magistério. E não temos recursos suficientes para saldar esse pagamento. Isso implicará em adequação do plano de carreira atual a uma realidade possível. Para isso é preciso analisar com responsabilidade o direcionamento a se tomar. A vontade de corresponder à expectativa da categoria é grande, e isso provoca precipitações semelhantes ao que ocorreu no seminário. A cautela é boa para todos, visto que, o piso já está assegurado. A decisão a ser tomada implicará em retroatividade o que garante impossibilidade de perdas para o magistério.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente os professores foram surpreendidos com uma redução considerável em seus salários que repercutiu de forma assustadora nos quatro cantos do município, revoltas, comentários desagradáveis, situações críticas, pois se esperava aumento, e o que veio foi corte! Como pode ser explicada essa situação?

Marcelo – Essa situação é extremamente desconfortável tanto para professores, quanto para administração. Os problemas ocorridos em folha não são intencionais, e decorrem do processo de reformulação do sistema de pagamentos. Até que o sistema, que gera a folha, esteja em pleno funcionamento é possível que ocorra erros. Os descontos ocorridos nos salários serão devolvidos.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Secretário, a questão do piso salarial tem causado mal estar em todo o Estado. O que está acontecendo para impedir a implantação e por que alguns municípios pagam e outros não?

Marcelo – O piso salarial é grande conquista do magistério, no entanto, sua implantação é carregada de equívocos. O problema é que o piso foi criado por uma lei que prevê uma transitoriedade na aplicação, com regras não muito claras de como se proceder. O piso garante um parâmetro mínimo de R$ 950,00 para professores de formação em nível médio com jornada de 200 horas. No entanto, esse parâmetro é insuficiente para definir pagamentos de níveis de formação diferentes. Isso conduziu a alternativas diferenciadas de pagamentos em vários estados e municípios. Cada um interpreta como quer e paga como quer. Cada estado e município têm uma legislação própria com previsão de direitos e vantagens. Reside ai a complexidade do piso pois os parâmetros de aplicação tem que se adequar a plano de carreira de cada rede. O maior entrave é a falta de recursos para honrar pagamentos, pois, o piso aponta para um ganho salarial sem repassar para municípios e estados nenhum recurso a mais para suportar o aumento. No caso de Simão Dias o município tem um agravante que é uma regência de classe de 50%, que incide sobre o salário base, o que torna a aplicação do atual plano de salários inviável. Isso tem exigido da Secretaria uma análise mais criteriosa de como efetuar o pagamento do piso no município de Simão Dias.

Agradeço a redação do jornal “O Ponto” a liberação da matéria supracitada, e aproveito para parabenizar pela  qualidade e isenção política que os organizadores têm demonstrado. A impresa tem um papel fundamental em esclarecer, cobrar e dar voz à população. Simão Dias precisa de um jornal de qualidade como o: “O Ponto”.

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