A administração Municipal

A população simãodiense tem tido uma visão superficial sobre a administração municipal. Não culpo ninguém por isso, pois trata-se de um momento de transição entre uma administração extremamente popular com uma liderança de peso e um nova gestão a qual os atributos do gestor se pautam pela austeridade, economia e inovação. Denisson Déda foi eleito por uma coalizão de forças liderada pelo PSB, a qual se formou um bloco poderoso, composto por uma parcela da oposição, obtendo uma vitória esmagadora no pleito eleitoral. Pela lógica o prefeito deveria ter um grande capital político para aplacar todo o desgaste que o início da gestão proporciona. E por que ocorre desgaste? Ocorre porque uma nova gestão sempre é antecedida por uma grande expectativa de realizações de demandas pessoais de aliados e eleitores. Já era previsível que um bloco que teve mais de 70% dos votos válidos e que elegeu sete vereadores, das nove cadeiras existentes, não teria um começo confortável. As expectativas jamais poderiam ser correspondidas à contento.

Mas o desgaste tem sua origem num fenômeno mais específico que é a dificuldade de alguns atores políticos que participaram da última gestão, em compreender que a administração anterior acabou e que a administração atual tem um novo gestor. Denisson mostrou muita personalidade nas suas ações ao iniciar a administração, pois, ao contrário do que muitos pensavam, ele não se comportou como um fantoche na mão de ninguém. Ao contrário, encarou os desafios com muita coragem.

A crise mundial é outro fator que tem influenciado na avaliação negativa da população em relação às novas administrações municipais, pois além da dificuldade em corresponder as expectativas, há também agora, a redução de receita e as dificuldades geradas por esse fator. A crise mundial foi minimizada pelo Governo Federal com a redução da arrecadação de impostos – A isenção do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) nos veículos e a queda na venda de produtos, a qual por consequência provoca a baixa arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação das mercadorias e Serviços), impactou a queda de receita do município. O FPM e o FUNDEB tiveram uma redução expressiva na arrecadação. Isso provocou uma crise financeira e institucional nos municípios, gerando como consequência uma onda de demissões para o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Administrar numa conjuntura tão adversa é um “grande desafio” que tem sérias implicações políticas. As ações desgastantes tomadas nos primeiros meses de gestão, como; redução de comissionados e redução de gratificações, possibilitou uma situação menos grave na atualidade, visto que, outras prefeituras, no momento, terão um quantitativo maior de demissões. As demissões são resultantes da queda de receita e do consequente enquadramento dos municípios em limites superiores a 54% com pagamentos de folha de pagamentos, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vencer esse eminente desafio e implementar uma administração dentro das expectativas dos simãodienses poderá deixar como legado uma nova liderança política com peso para permanecer e prosseguir.

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A crise financeira nos municípios

Muitas pessoas não conseguem perceber a seriedade da situação em que os municípios se encontram. Os efeitos da crise vieram e só foram sentidos nas finanças públicas nos primeiros meses desse ano, visto que, a crise financeira estourou mundialmente em meados de 2008.

A organização federativa tem que ser repensada. Isso exige um debate nacional, pois os municípios são os entes mais fracos da federação, e estão totalmente vulneráveis às oscilações econômicas. O governo federal ao dar incentivos fiscais para montadoras de veículos e para construção civil, assegurou a empregabilidade nas fábricas e empreiteiras, mas provocou uma onda de demissões nos municípios. Por quê? Porque parte desses impostos são repassados para os mesmos através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Todo município tem os seus tributos, mas os mesmos são parcos e não suportam o volume de pagamentos que a administração pública deve arcar. Somente capitais e cidades de grande porte têm arrecadação municipal suficiente para não depender dos repasses federais.

Segue abaixo uma série de links com matérias que nos dão a dimensão da gravidade em que os municípios se encontram:

Lula diz que municípios vão ter que “apertar os cintos” – folha de São Paulo

Serra critica Lula por reduzir o FPM

Prefeitos protestam contra a queda de arrecadação

Lula diz que vai ajudar municípios que perderam o FPM

Governo estuda proposta para aliviar a crise financeira nos municípios

Socorro as Municipios

Crise financeira atinge municípios e prefeitos anuciam prioridades

Crise financeira nos municípios e a solução para os gestores

Estados em municípios buscam alívio contra a crise financeira

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